#vetonão - Juntos pela Clínica-Escola da Pessoa Autista

Quem acompanha meu mandato sabe que uma das minhas lutas são as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autismo (TEA). Desde que abracei essa pauta, construí um diálogo com a Rede de Apoio das Mães-Atípicas (RAMA) e famílias atípicas e depois de muita conversa e a realização de uma audiência pública para discutir o assunto, apresentei um projeto de lei para a criação da Clínica-Escola da Pessoa Autista. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, mas infelizmente foi vetado integralmente pela Prefeitura.

É importante ressaltar que essa importante política pública é referência em diversos municípios e fiz questão de conhecer pessoalmente a estrutura da Clínica-Escola no município de Itaboraí que é referência nacional em cuidados de pessoas com autismo no Brasil. Nesta visita, constatei que a Clínica-Escola é um projeto que funciona e tem apresentado resultados positivos para os seus usuários e familiares. O projeto é multidisciplinar e potencializa a inclusão de crianças e jovens com TEA na educação pública municipal, ou seja, ele não substitui os serviços prestados pelo município, ele irá somar a eles. Uma das justificativas do veto da Prefeitura é pelo fato de que hoje o equipamento que oferta os serviços para as pessoas com TEA é a FAENOL. No entanto, já recebi diversos relatos que a entidade não consegue atender a demanda atual da nossa cidade e, além disso, não possui atendimento especializado para esse público específico. Outra justificativa apresentada é a criação de um grupo de trabalho na prefeitura envolvendo as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social para propor melhorias na qualidade dos serviços às pessoas com deficiência intelectual. No entanto, além de não ter a participação das pessoas com TEA nesse grupo, não foram apresentadas durante o prazo estabelecido propostas à população que visam ampliar a inclusão.

Sabemos que Nova Lima é uma das cidades com maiores arrecadações do país e precisamos incluir todos no processo e entregar uma educação pública condizente com as reais necessidades. O projeto é muito mais que a criação de uma instituição, se trata da extensão do sistema educacional de nossa cidade, respeitando os indivíduos como são e desenvolvendo a verdadeira inclusão das pessoas com autismo. Conto com a mobilização de todos para a derrubada desse veto, Nova Lima merece e precisa de mais políticas públicas de inclusão.