Prefeitura quer gastar mais de R$2 milhões em itens de luxo
Um cardápio digno de realeza com opções de canapés de queijo brie, escondidinho de camarão e espumante para acompanhar. Poderia ser um menu de uma festa requintada, mas é o cardápio sugerido no processo licitatório para contratação de serviços de buffet para a Prefeitura de Nova Lima.
Foi aberto um pregão no dia 24 de março de 2023. No edital publicado no Portal Transparência da Prefeitura de Nova Lima, o valor gasto chega a R$ 2 milhões e estipula uma série de itens alimentícios de luxo, tais como bebidas alcoólicas importadas e alimentos com ingredientes que fogem à realidade da população e ao padrão de preço usual do mercado.
Depois de ter acesso a esse edital, enviei ofício para a Prefeitura de Nova Lima questionando o departamento de compras e licitações sobre os gastos com esses itens de luxo. São vários pontos do edital cujos padrões ultrapassam a necessidade essencial daqueles itens. A começar pelo valor total da licitação de R$ 2.006.667,70. A Prefeitura de Nova Lima, assim como qualquer outra prefeitura no Brasil, deve seguir as leis e regulamentações referentes ao uso de recursos públicos. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece que as despesas públicas devem ser realizadas de forma responsável e transparente, visando sempre o interesse público. Com base nisso, é importante que os gastos realizados pela prefeitura sejam justificados e estejam de acordo com as necessidades da cidade e seus habitantes. Itens de luxo, que não são essenciais para o funcionamento da administração pública ou para a prestação de serviços públicos de qualidade, podem ser considerados gastos excessivos e desnecessários. Portanto, qual é o interesse em comprar camarão, vinho e cerveja enquanto tem gente que não tem a cesta básica em casa? Como fiscalizadora do Poder Executivo, eu afirmo: a má gestão não pode esbarrar nas necessidades básicas da população. Sigo atenta.
Estou indignada. Pra mim este pregão tem que ser conhecido como "o menu farto do executivo". Acredito que nós temos que ter responsabilidade com o dinheiro público e respeito pela população. É inaceitável que se gaste com canapés de queijo brie, escondidinho de camarão e espumante enquanto a população necessita de melhorias das políticas públicas. E eu não estou indignada sozinha, quando expus o fato para a população, várias pessoas manifestaram problemas e situações que vivem no dia-a-dia e que poderiam ser resolvidas se recebessem mais recursos. Eu e meu mandato vamos continuar fiscalizando o executivo e não vamos aceitar casos como esses.